Arquivo da tag: IPVA

IPVA 2016: Datas dos vencimentos para o Rio de Janeiro

Você pode começar a se preocupar com o IPVA a partir da semana que vem. Só a partir desta data que o Bradesco liberará a emissão dos boletos para pagamento do IPVA 2016 para o Rio de Janeiro.

Abaixo você pode ver as datas para os vencimentos para as diferentes números para final de placa. Começa pelo 0 e termina no final 9.

IPVA2016

Em caso de dúvida, ligue para (21) 2334.4500 / 2334.4925 / 2334.4926 / 2334.4927 / 2334.4928. Inspetoria de IPVA (21) 2334.2705. Atendimento das 9h às 16h.

IPVA é um imposto ultrapassado

Acabei de ver a notícia sobre o IPVA mais caro de São Paulo. É para um Porsche 918 Spyder. Seu valor de mercado é de três milhões e uns quebrados. Nem vale a pena dizer o valor correto, pois me dá calafrios. Por conta do seu alto valor, seu imposto é igualmente caro e chega a casa dos 130 mil reais.

Eu não tenho um Porsche, tão pouco tenho a pretenção de ter um, muito menos acho que a pessoa que compra um carro de 3 milhões de reais não tenha condições de pagar o IPVA deste carro, mas acredito que a fórmula de calculo do IPVA está errada.

NewImage

Foi-se o tempo onde o valor do imposto deveria ser calculado sobre o valor de um bem. Acho que nem para imóveis é assim. O imposto é sobre a área e não seu valor apenas. Naturalmente os dois estão relacionados, mas no caso dos carros, não é assim. É a tecnologia e peso da marca que acabam determinando o valor do carro.

Na Europa o imposto já não é mais assim (sobre o valor do carro). Muitos países calculam os impostos sobre o peso que o carro trás ao meio ambiente. Isto se traduz em emissões de gases poluentes, caso você não tenho feito a ligação. Ou seja, um carro que polui pouco, paga menos imposto, já um mais velho que polui mais, por exemplo, pagaria mais.

A revisão do IPVA deveria ser feita logo, mas acho que apenas levar em consideração suas emissões de gases não é o suficiente. Deveriam ser levados em consideração ainda as dimensões do carro e capacidade de levar passageiros, assim, carros maiores deveriam pagar mais e carros que levam poucas pessoas deveriam pagar mais.

No começo do ano publiquei um artigo que falava da revisão do IPVA em favor do IPCA e os comentários que um infeliz especialista de legislação tributária fez. 

IPVA ou ICVA?

O governa cobra o IPVA de cada dono de veículo: Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores. É de responsabilidade de cada estado da federação cobrar e definir os valores da cobrança do imposto. Isto está definido no Art. 155, III da Constituição Federal.

Ou seja, bunda lêlê. Cada um cobra um valor, define destino diferentes. O estado recebe 50% do valor e o municípo o os demais 50%. Não consegui encontrar uma fonte de informação confiável através de uma pesquisa rápida sobre as regras claras deste imposto. Se você encontrar, por favor, me ilumine.

O que eu estou interessado é em discutir a proposta que as montadoras apresentaram ao governo para mudar o IPVA para o ICVA – Imposto sobre Circulação de Veiculos Automotores. A proposta é baseada em modelos que existem em outros paises como o Reino Unido e Portugal.

No ICVA, ao invés de cobrar o imposto baseada no valor venal do veiculo, seria cobra por idade. Quanto mais velho, mais caro. Pelo menos é isto que está descrito no artigo da Folha. No UOL, porém a explicação é muito melhor. O imposto sobre circulação sobre veículos é baseado nas emissões de CO2 pelas quais o carro é responsável.

Ou seja, lá, quanto mais novo e mais avançado o conjunto motriz do carro, menos imposto se paga e quanto mais velho e ineficiente, maior o imposto. Me parece mais inteligente do que o imposto sobre o valor do veiculo.

O que realmente me incomodou no artigo da Folha foi a declaração da especialista em legislação tributária Mary Elbe Queiroz que disse não ser justo cobrar o mesmo IPVA de um carro popular e um carro de luxo por conta da condição financeira dos proprietários.

Que comentário infeliz. Todos são iguais perante a lei. Ninguem pode ser favorecido por conta de sua condição financeira. No trânsito, ambos os carros usam a via de maneira igual. O carro de luxo, possivelmente emite menos CO2 do que o carro popular. Só por que o caboclo tem condição de ter um carro melhor deveria pagar mais por ele? Não acho justo. Pensamento errado. Não devemos penalizar pessoas que tem mais dinheiro.

Não satisfeita em falar esta besteira, ela continua a dizer que para renovar a frota deveria se focar na carga tributária do carro novo. IPVA é o que? Não é tributo? Não faz parte da carga tributária?

Pelo menos uma coisa sensata dentre todas as besteira ditas ela conseguiu dizer: O modelo atual que isenta do pagamento do IPVA veículos mais antigos é errado. Ufa!

Ou seja, o modelo de imposto cobrado hoje em dia favorece o carro antigo e não o carro novo. Isto precisa mudar. Precisamos tirar das ruas as carroças que são inseguras e colocam todos em risco. Motoristas, pedestres e passageiros.

Se o ICVA conseguir encontrar o caminho correto no Brasil, proponho ainda uma melhoria. Ao invés de apenas considerar as emissões de CO2, deveria se levar em consideração o impacto do veículo no trânsito. Caminhões e outros veículos de maior peso e lentos deveriam pagar mais também.

IPVA 2013

NewImage

O ano começa e com ele vem o temível IPVA. Veja abaixo o calendário de pagamento do imposto para alguns estados do Brasil. 

Rio de Janeiro

Calendário com pagamentos das parcelas do IPVA para o Rio de Janeiro está disponível no site do DETRAN-RJ. Os pagamentos começam no final de Janeiro e vão até final de Fevereiro para pagamento integral ou da primeira parcela.

Ipva2013rj

São Paulo 

Pagamento da primeira parcela ou em cota única começa esta semana e termina no final do mês de janeiro. Ao contrário do Rio de Janeiro, os prazos foram definidos pelo final da placa começando pelo número zero. Veja mais aqui.

Ipva2013sp

Minas Gerais

IPVA 2013 de Minas começa em 16 de Janeiro e vai até dia 30 de março.  A primeira parcela segue o mesmo modelo que RJ e SP e vai até 27 de janeiro para pagamentos da primeira parcela ou da cota única. Veja mais informações aqui.

Ipva2013mg

Maranhão

Segue o modelo dos demais estados, contudo começa apenas em fevereiro começando pelo número 1 ao invés de zero. Mais informações aqui.

Ipva2013ma

Distrito Federal

Felicidade sem fim para os moradores de Brasilia. O IPVA 2013 só precisa ser pago a partir de Abril. Mais detalhes no site do G1.

Ipva2013df

Piauí

Outro estado que tem datas diferentes para o pagamento do IPVA é o Piauí. Para cada final do mês do ano um final de placa deve realizar o pagamento do imposto. Via G1.

Ipva2013pi

Goiás

Goiás começa o pagamento do IPVA com placas com final 1 em fevereiro e tem término com placa final zero em outubro. isto para a primeira parcela. Para pagamento em cota único o começo é em Abril e termina apenas em dezembro. Mais detalhes aqui.

Ipva2013go